ENCONTRE SOLUÇÕES PARA ADEQUAÇÃO À LGPD, GESTÃO JURÍDICA EMPRESARIAL INCLUÍNDO O MODERNO CONCEITO ESG E RESOLVA O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, COM HARMONIA EM TODOS OS RAMOS DO DIREITO EMPRESARIAL.
Clique em qualquer área para ver mais detalhes sobre ela.
ENCONTRE SOLUÇÕES PARA GESTÃO JURÍDICA EMPRESARIAL INCLUÍNDO O MODERNO CONCEITO ESG, ADEQUAÇÃO À LGPD E RESOLVA O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, COM HARMONIA EM TODOS OS RAMOS DO DIREITO EMPRESARIAL.
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Em mais de duas décadas de experiência já auxiliamos empresas com atuação regional, nacional e global.
Inovar faz parte da nossa cultura. Estamos adequados aos mais modernos conceitos do mercado nas questões ambientais, sociais e de governança (ESG) e alinhados com as reais necessidades e grandes oportunidades da LGPD, que você pode conferir em nossas Áreas de Atuação neste site.
Você também pode nós chamar via Whatsapp.
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Gestão Jurídica Empresarial, nosso talento desde 1997.
Um único empreendimento tem diversas demandas jurídicas, organizar todas elas de forma harmônica e sincronizada é nosso talento.
Só na área dos contratos a diversidade já se faz presente: contratos de fornecimento, distribuição, cessão de marcas e patentes, locação imobiliária, transporte e pessoal, são exemplos frequentes de contratações que se conjugam em um mesmo projeto.
A elaboração de cada um destes contratos, desde o acompanhamento das negociações até o texto final, e o gerenciamento desta arquitetura de forma lógica e juridicamente válida é nosso diferencial.
Além disso existem as demandas regulatórias: Proteção de dados pessoais, segurança, saúde são exemplos frequentes de temas que ajudamos a empresa a compreender e organizar, proporcionando o cumprimento destas obrigações de forma assertiva e segura, mas sem desperdícios.
Outro núcleo de atenção é o direito tributário, onde um emaranhado de leis e regras se mesclam a interpretações e mesmo decisões judiciais diversas. Este segmento, vital no fluxo financeiro da empresa necessita sempre estar alinhado com outros setores para que o enquadramento seja favorável e legítimo.
Desde 1997 buscamos reunir todos estes fatores, caminhando junto com a empresa, dando sentido lógico e minimizando riscos.
Todos estão sujeitos
Os dados das pessoas físicas no controle de seus dados pessoais frente às empresas é bastante amplo, se trata de uma nova cultura global. Aqui no Brasil este choque cultural lembra o que vivemos na chegada do Código de Defesa do Consumidor. Lembrando que os 788 Procons no Brasil estão legitimados a agir em favor dos titulares em face das empresas nas questões da LGPD também.
Adequação LGPD e o ganho reputacional
Na era da responsabilidade digital os consumidores estão atentos às ações das empresas. Existe uma clara preferência pelas empresas que tratam bem dos dados de seus clientes e de seus colaboradores. Assim o ganho de imagem, agregado à marca além de fundamental é potencialmente vantajoso.
O processo é uma oportunidade de rever procedimentos
Resultados muito positivos conseguimos alcançar na implementação das adequações à LGPD. Olhar para os procedimentos atuais da empresa, além de uma obrigação, é uma excelente oportunidade de corrigir velhas falhas e otimizar processos que estavam travados por diversos motivos.
Sem exageros mas também sem soluções mágicas “washing”
Com uso do conhecimento correto a adequação não precisa ser exageradamente dolorida. Muitas coisas cabem dentro dos limites da LGPD basta ter segurança das balizas da lei.
Outro lado da mesma moeda revela que não se pode fazer adequação de fachada ou “washing”, termo do inglês que se refere à maquiagem. A empresa piora sua situação quando implementa ações meramente visuais que buscam deixar a impressão de adequação, por exemplo colocando cookie banner no website e nomeando o se encarregado, sem, contudo, fazer a adequação completa com mapeamento e diagnóstico coerentes.
Avaliação de riscos
Nossos projetos de adequação contam com uma avaliação de riscos próprios da LGPD fundamentados nas experiências globais e nacionais, tudo pra personalizar e dar uma visão simples e completa para a empresa decidir onde e como agir.
Apoio nos primeiros passos de uma jornada permanente
Durante nossos projetos de implementação apoiamos as empresas na criação do Comitê de gestão de Dados e convidamos a acompanhar o projeto, como oportunidade de aprendizado para o futuro do comitê e da organização.
Plus: ESG
Destaque especial para empresas que ao implantar a adequação à LGPD desejam potencializar seu ganho reputacional, nosso escritório oferece oportunidades para agregar ganhos ambientais e sociais, o cultuado ESG. Avaliando caso a caso desenhamos a solução mais interessante, desde o cálculo das emissões de carbono para medir a pegada de carbono a ser apagada à inclusão social no projeto, lembrando que a governança é intrínseca à adequação à lei, mas níveis mais altos podem ser atingidos segundo o interesse da empresa.
CONCEITO ESG – NOSSO PAPEL NA VALORIZAÇÃO DA SUA EMPRESA.
Colaborando na geração de valor para a empresa, nosso escritório mantém um olhar institucional alinhado com os parâmetros mais modernos do mercado, o ESG.
A empresa que deseja agregar valor reputacional e segurança de continuidade, pode receber serviços jurídicos baseados nesta visão consagrada.
Foi se o tempo em que empresa era avaliada apenas pelos seus lucros, atualmente uma boa empresa tem características ESG.
Sigla em inglês para: ambiental, social e governança.
AMBIENTEAL: O consumidor ou cliente moderno está cada vez mais exigente com a preservação do meio ambiente. Além de ser uma obrigação em muitos casos é também uma opção de mercado para um posicionamento estratégico inteligente.
SOCIAL: Aqui não se trata de filantropia propriamente dita. O papel social da empresa é desenvolvido no âmago da sua atividade. Exercido no tratamento de seus colaboradores, fornecedores e clientes extensivo às comunidades do seu entorno, podendo gerar benefícios em toda a sociedade.
GOVERNANÇA: Seu contexto vai além da busca padrões de excelência em boas práticas, gerenciamento de riscos, inclusive de riscos de terceiros. No contexto jurídico o atendimento às leis e normas aplicáveis, compliance. Alguns exemplos de governança são as medidas antifraudes e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
As decisões dos administradores podem ganhar contornos ESG nas contratações nacionais e internacionais, adequações e projetos, quando apoiadas pela nossa assessoria jurídica.
Enquanto as decisões administrativas são da empresa, o jurídico fornece informações e parâmetros legais para que o caminho seja adequado ao objetivo. Nossa experiência em Gestão Jurídica Empresarial trás a visão ESG nas soluções que desenvolvemos.
Este moderno conceito amplia a forma de avaliação de desempenho da empresa, deixando de lado a avaliação focada apenas na capacidade de gerar lucro, agora a reputação e o próprio valor da empresa são também medidos pelo impacto ambiental, a interação social e o cumprimento de regras e de boas práticas.
Este conjunto, como poderoso gerador de valor e boa imagem no mercado, atrai tanto investidores quanto encanta consumidores.
Ao tratar bem o meio ambiente, cuidar das pessoas ligadas direta ou indiretamente e atender às boas práticas administrativas e aos regramentos e normas, a empresa demonstra desempenho que tende a ser duradouro, gerando segurança e valor.
Ao contrário, os negócios que mostram descaso ao meio ambiente, às pessoas e às regras estão perdendo reputação, valor e mercado, mesmo que tenham desempenho financeiro interessante, já que não inspiram segurança e continuidade.
O ESG não pertence apenas ao mundo das grandes empresas de capital aberto. O ESG pode ser um agregador de valor para todos os tamanhos de empresas atraindo os consumidores modernos.
Nos projetos ESG a área jurídica tem um papel fundamental na empresa.
Os contratos movem o mundo e nós somos motivados pelo sentimento de colaborar com seus projetos. Sejam contratos nacionais ou internacionais nos disponibilizamos para acompanhar as negociações e também fazer os levantamentos legais necessários antes da assinatura.
Também gerenciamos toda a gama de contratos: imobiliários, securitários, societários, de tecnologia, distribuição, fornecimento, e-commerce, reestruturação ou mesmo um novo modelo de negócio criado por você.
Atuamos na seara contratual, comercial e fiscal do comércio exterior, auxiliando a sua empresa na importação e exportação de bem e serviços, inclusive em questões regulatórias e liberação de cargas.
Desde a contratação no exterior ao contrato de câmbio e questionamentos de classificação aduaneira, estamos prontos para ajudar a manter seus ativos em movimento.
Executamos planejamento fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, buscando integração lógica e sistêmica com a atividade da sua empresa, evitando excesso de tributação mediante escolhas legais otimizadas.
Recuperamos tributos que tenham sido pagos de forma indevida ou que tenham sido cobrados em excesso pelos agentes públicos, com opções para não expor sua empresa e seus negócios.
Efetuamos registro de marcas e depósito de patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, com nossa expertise, buscando o melhor caminho na proteção de seus diferenciais competitivos.
Desde a Compra e Venda de imóveis mediante Compromisso Particular seguido de Escritura Pública, até locações, arrendamento, comodatos, “built to suit” (construção sob encomenda para locação) e demais modalidades imobiliárias, incluindo contratos de construção e reforma, estamos prontos para atender suas demandas.
Defendemos seu direito de diversas formas, inclusive por meio de ações judiciais ou julgamentos arbitrais, buscando solucionar conflitos de forma lógica, mas usando a força legal sempre que necessária.
Fazemos levantamentos jurídicos de documentos e certidões; análises legais necessárias para tomada de decisão, avaliação e tratamento de riscos do negócio e de riscos de terceiros, inerentes a diversas transações: imobiliárias, M&A, financeiras, comerciais, ambientais são apenas alguns exemplos desta prática estratégica.
Ajudamos você a compreender, sistematizar e a cumprir normas e regulamentos da Administração Pública como da Anvisa, ANP, Anatel, Anac, ANPD, órgãos de proteção ao meio ambiente e outros.
Orientamos na prevenção de passivos trabalhistas, no cumprimento de obrigações laborais e sobre a adequação de terceirizações de postos de trabalho.
Realizamos planejamentos e requerimentos previdenciários para colaborar na busca pelo seu melhor benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.