A governança corporativa supõe uma administração com estruturas organizadas de controle e respeito às normas. Esse conceito agrega segurança e incrementa a reputação da empresa perante o mercado.
No mesmo sentido os contratos empresariais organizam as relações entre empresas e por isso são uma importante fonte de governança corporativa.
OS CONTRATOS EM SI JÁ SÃO UM SISTEMA DE GOVERNANÇA EMPRESARIAL.
Nos contratos, além das definições clássicas do objeto, do valor, da forma de pagamento e do bem ou serviço envolvido, muitas outras coisas podem, e devem, ser definidas.
Uma clara alocação de riscos, definição obrigações e previsão de métodos para prevenir e solucionar conflitos são a base para o bom funcionamento de um contrato. Com isso o direito empresarial endereça de forma efetiva uma parte importante do tema da governança e do compliance.
NEGOCIAR, ASSINAR E REALIZAR
Via de regra é lendo a minuta do contrato que as partes irão se deparar com a realidade do papel que estão assumindo e comparar sua visão do negócio com a expectativa da outra parte. Algo que pode ser óbvio para uma das partes frequentemente não é tão claro para a outra parte.
O velho conceito de que “se todos cumprissem o combinado ninguém precisaria de contrato” é falso, a formalização dos contratos reforça os vínculos e as partes tendem a cumprir o que foi acertado e assinado.
Em alguns nichos ainda existe o receio da formalização do contrato. Um desconforto, como se fosse revelar uma falta de confiança, algo que viesse a estragar o clima de entendimento entre as partes contratantes.
Na verdade, a formalização do contrato é para o bem de todos os envolvidos. O futuro é muito mais simples quando está bem definido. Quanto menos dúvidas, menor desgaste e um melhor ambiente para escalada dos negócios.
GERENCIAMENTO E PARÂMETROS
Um bom contrato comercial nada mais é que o reflexo da governança, do compliance e das boas práticas.
Por isso mesmo o gerenciamento dos contratos empresariais também está dentro do conceito de governança corporativa. Uma vez que exista uma regra, sua aplicação deve ser verificada. Os prazos contratuais devem ser gerenciados de forma antecipada e etc.
Os contratos podem ser documentos hábeis para contabilização; servir para parametrização de negociações e ainda prevenção de conflitos.
Se sua empresa quer iniciar um plano de governança ou mesmo assegurar seus relacionamentos, bons contratos são um caminho recomendável.